Direito Ambiental

Fiscalização dos Postos de Combustíveis

A realização da atividade de comercialização e revenda de combustível implica em uma série de legislações e normativas a serem observadas. Ao cumprir com todos os requisitos necessários para o seu funcionamento, o empreendedor deve

Ler Mais »
Direito Ambiental

Posto de Gasolina: Autorização de Revenda da ANP

  Cada atividade econômica demanda ações diferentes por parte do empreendimento para sua completa regularidade, em especial, para regularidade ambiental. Empreender é desafiador! Entretanto, empreender com o auxílio de profissionais capacitados e com expertise para solucionar

Ler Mais »
Direito Ambiental

Licença Ambiental Simplificada para sua atividade

O licenciamento ambiental é procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, aplicação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidoras. Ao final do

Ler Mais »
Direito Ambiental

Estou funcionando sem licença ambiental! E agora?

A informalidade no Brasil continua sendo regra para grande parte dos empreendimentos, especialmente, quando a questão envolve meio ambiente. Dos diversos fatores que influenciam tal realidade, a suposta burocracia e a ausência de conhecimento sobre

Ler Mais »
Direito Extrajudicial

Qual o valor do inventário extrajudicial?

INTRODUÇÃO Já pontuamos no Blog AVN que o INVENTÁRIO é procedimento legal e obrigatório destinado a verificar o patrimônio da pessoa falecida e a promover a formalização da transferência dos bens aos respectivos herdeiros. Pontuamos

Ler Mais »
Rolar para cima