Desmatamento: como regularizar a situação?
Toda atividade, ainda que licenciada, é potencial ou efetivamente poluidora e gera impactos ambientais. O que acontece é que o legislador tolera determinadas atividades e regula seu funcionamento em prol de valores igualmente importantes: desenvolvimento econômico e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Desse equilíbrio de valores, surge o desenvolvimento sustentável, possibilitando o uso […]
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