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Een overzicht van de meest betrouwbare buitenlandse casino’s

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In de wereld van online gokken is vertrouwen cruciaal. Met duizenden buitenlandse casino’s die elk jaar opduiken, wordt het steeds moeilijker om te onderscheiden welke echt betrouwbaar zijn. Het kiezen van een casino dat veilig, transparant en eerlijk is, kan je speelplezier en financiële veiligheid aanzienlijk verbeteren. In dit artikel bieden we een gedetailleerd overzicht […]

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Vavada Casino

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Qual o valor do inventário extrajudicial?

Direito Extrajudicial

INTRODUÇÃO Já pontuamos no Blog AVN que o INVENTÁRIO é procedimento legal e obrigatório destinado a verificar o patrimônio da pessoa falecida e a promover a formalização da transferência dos bens aos respectivos herdeiros. Pontuamos também que a maneira mais simples de conduzir esse procedimento é optar pelo INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, realizado perante o Tabelionato de

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Prescrição e Meio ambiente: a perda da pretensão estatal em matéria ambiental!

Direito Ambiental

Já abordamos aqui no Blog AVN a temática responsabilidade ambiental e sua repercussão no âmbito civil, em especial, no que se refere à imprescritibilidade da reparação civil dos danos ambientais. Depois de aprofundar nos temas acima, surge uma dúvida bastante recorrente! TODA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL É IMPRESCRITÍVEL? Ora! Se uma pessoa física ou jurídica praticar uma

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O que você precisa saber sobre inventário extrajudicial!

Direito Extrajudicial

Você já deve ter ouvido a expressão inventário de cartório, não é mesmo? Pois bem… atire a primeira pedra quem nunca pensou em inventário como problema complexo e difícil de resolver! É um pensamento comum, muitas vezes, associado à dificuldade das pessoas de falar sobre patrimônio, herança e dinheiro sem tabu, especialmente, no ambiente familiar!

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Responsabilidade civil ambiental: o risco de empreender sem segurança jurídica!

Ajuste Ambiental, Auto de Infração, Dano Ambiental, Direito Ambiental, Passivo Ambiental

Em outra oportunidade, já esclarecemos que o exercício de atividade efetiva ou potencialmente poluidora de forma irregular pode sujeitar o empreendedor, pessoa física ou jurídica, a sanções penais e administrativas, sem prejuízo da obrigação reparar os danos ambientais causados (artigo 225, § 3º, da Constituição Federal). O texto constitucional determina que no âmbito da responsabilidade

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Fui notificado de um auto de infração ambiental e agora?

Auto de Infração, Direito Ambiental

Muitos não sabem, mas a apuração de infração administrativa ambiental tem início com a lavratura de auto de infração pelo órgão ambiental competente. O Decreto Federal n. 6.514/2008 regulamenta, de forma geral, em seu artigo 96 e seguintes, todo o procedimento a ser seguido pela Administração Pública (necessário observar que cada estado ou município poderá

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Multa, prisão ou indenização? Compreenda as repercussões da tríplice responsabilidade ambiental!

Dano Ambiental, Direito Ambiental

A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, sendo dever da coletividade e do Poder Público sua defesa e preservação para as presentes e futuras gerações (artigo 225, caput). Ao estabelecer que o meio ambiente ecologicamente equilibrado

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