Posto de Gasolina

Posto Bandeirado, Bandeira Branca e Distribuidora de Combustíveis: de quem é a responsabilidade ambiental?

O posto bandeirado é aquele que ostenta a marca comercial de origem dos combustíveis, com exclusividade na comercialização dos produtos, utilização da identidade visual, aluguel do posto, exclusividade da compra e venda de combustível e apoio operacional da marca contratada, mediante Contrato de Bandeira. No contrato de bandeira, o posto revendedor se vale da expertise […]

Posto Bandeirado, Bandeira Branca e Distribuidora de Combustíveis: de quem é a responsabilidade ambiental? Read More »

Ação Civil Pública e os Postos de Combustíveis

A instauração de um Inquérito Civil busca apurar irregularidades e fornecer provas e demais elementos de convicção que fundamentem a ação do Ministério Público na defesa de valores, direitos e interesses. Apesar do procedimento inquisitorial não ser obrigatório, normalmente é o meio para a futura interposição de uma Ação Civil Pública. De acordo com o

Ação Civil Pública e os Postos de Combustíveis Read More »

Rolar para cima